LINHA DO TEMPO
08/09/2010

MMA premia Projeto Revitalização dos rios de Erechim

A ELOVERDE - Instituto Sócio Ambiental Vida Verde/RS – foi premiada pelo Ministério do Meio Ambiente com a experiência “Revitalização dos Rios de Erechim (RS)”,no tema educação ambiental, ficando em segundo lugar na categoria Organizações Sociais.

O certificado de reconhecimento de “Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas” será entregue aos representantes das três organizações/instituições selecionadas em cada categoria, no mês de Novembro/2010 (após o término do período eleitoral), em data a ser divulgada no endereço eletrônico do Ministério do Meio Ambiente. A premiação será feita em evento que ocorrerá em Brasília/DF.O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, promoveu Chamada Pública para seleção de “Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas”.

Foram selecionadas experiências práticas, inovadoras e eficientes, nas quais as organizações aplicaram técnicas para buscar a revitalização de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental, dentro dos três temas propostos, ou seja, educação ambiental, conservação e recuperação de solos, água e biodiversidade e turismo e agricultura sustentável, em consonância com a legislação de meio ambiente, de recursos hídricos e de saneamento básico.

Estas experiências serão, posteriormente, publicadas e servirão de modelo para outras regiões do território nacional, farão parte da base de dados do Ministério do Meio Ambiente.

Participaram da Chamada Pública 26 (vinte e seis) Organizações Civis Sem Fins Lucrativos, 11 (onze) Instituições de Pesquisa e/ou Tecnologia, 24 (vinte e quatro) Municípios e 8 (oito) Organizações Privadas num total de 69 (sessenta e nove) participantes.

A seleção das experiências foi realizada pela comissão julgadora a partir da avaliação dos documentos enviados pelos participantes e foram escolhidas as três experiências mais relevantes e inovadoras para cada categoria.

Foram utilizados os seguintes critérios mínimos para a avaliação das experiências: (i) observação dos princípios e objetivos das leis de recursos hídricos (Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997), de meio ambiente (Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981) e de saneamento básico (Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007); (ii) atores envolvidos na execução do projeto; (iii) pertinência da problemática encontrada na região; (iv) resultados obtidos a partir da metodologia empregada; (v) solução encontrada para possibilitar a sustentabilidade das ações implementadas.

 Desde o começo de 2009 a  ELOVERDE trabalha no projeto de Revitalização dos Rios de Erechim, que tem como apoiadores o Ministério Público Estadual e a 2ª Vara de Execuções Criminais. O projeto tem três macro-objetivos - a limpeza física dos rios Tigre, Suzana e Dourado, o mapeamento destes rios e a educação ambiental – cuja realização é conduzida pela rede de apoio que se forma em prol da Revitalização dos Rios de Erechim e pela excelência em serviços, que integram a Sustentabilidade do projeto.

Linha Tempo